Imagem retirada da página Pixo Livre.
Na terça passada (20), o Superior Tribunal de Justiça deferiu o pedido de liminar da Rede de Advogados do Coletivo Margarida Alves ordenando a retirada das tornozeleiras dos 17 pixadores acusados de formação de quadrilha em maio. De acordo com o acórdão, a medida deverá ser substituída por uma opção menos danosa. A determinação do STJ foi cumprida pela 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte na última quinta (22).
Os réus estavam submetidos ao recolhimento noturno (das 22 horas às 6 da manhã) desde o dia 29 de maio. Muitos deles foram impedidos de trabalhar por conta da medida. Entre os 17 réus atingidos pela liminar está Suellem Ribeiro, uma das grafiteiras que foi presa preventivamente no caso dos Pixadores de Elite. Ela jácontou sobre seu caso para a VICE.
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Segundo o ministro Rogério Schietti Cruz, relator do HC, ele decidiu revogar a medida cautelar deferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais por acreditar que não há nenhuma justificava válida para persistir com o monitoramento dos pixadores. Portanto, a medida do recolhimento noturno é “desproporcional à gravidade do delito”.
“A fundamentação para o uso da tornozeleira e recolhimento noturno dos pixadores era apenas que ‘Belo Horizonte gasta muito dinheiro por causa da pixação’”, explica Felipe Bernardo Furtado Soares, um dos membros da Rede de Advogados do Coletivo Margarida Alves que impetrou o HC.
No entanto, a decisão não foi estendida aos pixadores que estão respondendo outro processo pela pixação da Biblioteca Pública Luiz de Bessa. Morrou,que também conversou com a VICE, ainda está com a tornozeleira eletrônica, enquanto G.G. já soma quase 150 dias em prisão preventiva.
Apelidada de “Lava Jato do Pixo”, os processos movidos contra os pixadores compõem a maior operação (promovida em conjunto por diferentes órgãos: Prefeitura, Ministério Público e polícias Militar e Civil) para combater a pixação na cidade.
Entenda o caso da guerra contra o pixo em Belo Horizonte:
Belo Horizonte Declarou Guerra ao Pixo
A Guerra Contra o Pixo Continua Firme e Forte em Belo Horizonte
