Boletim Matutino da VICE – 1/10/2019

O senador Flavio Bolsonaro

Brasil

Gilmar Mendes atende a pedido de Flavinho e determina suspensão de caso Queiroz

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e determinou a suspensão das investigações sobre o parlamentar no Rio de Janeiro. Em uma reclamação apresentada ao Supremo no início de setembro, o senador afirma que, mesmo diante de decisão do presidente do tribunal, Dias Toffoli, as investigações sobre ele prosseguiram. Segundo a decisão de Gilmar, Flávio Bolsonaro pediu ao próprio MP e ao TJ a suspensão dos casos para cumprimento da decisão de Toffoli até julgamento definitivo pelo Supremo. – G1

Por pressão ruralista, Bolsonaro demite comando de órgão de reforma agrária

Por pressão de ruralistas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu substituir a presidência e a diretoria do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A saída do general João Carlos Jesus Corrêa da presidência e dos demais diretores de seus cargos no órgão foi definida numa reunião, na tarde desta segunda-feira (30), no Palácio do Planalto com Bolsonaro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário especial de Assuntos Fundiários da pasta, Nabhan Garcia. A saída de Jesus Corrêa foi confirmada pela assessoria da secretaria especial do ministério. Ele e Nabhan vinham protagonizando uma longa disputa sobre a entrega de títulos de propriedade de terras para assentados, sobretudo na Amazônia. – Folha de S. Paulo

PSL contratou PMs para fazer bico ilegal em eventos de campanha de Bolsonaro

O Diretório Nacional do PSL contratou no ano passado 64 policiais militares e civis do Rio de Janeiro para serviços de segurança privada em atos de campanha do então candidato Jair Bolsonaro. Os policiais atuaram em seus horários de folga, prática vedada a esses servidores pela legislação. Foram pagas cerca de cem diárias a esses profissionais, em uma despesa total de mais de R$ 50 mil, custeada com recursos do fundo partidário do PSL, repassados pelos cofres públicos, e com receitas de campanha. – Folha de S. Paulo

Fiscais do Ibama acusam Exército de não cooperar em ações contra garimpos ilegais

Um documento do Ibama afirma que os comandos militares envolvidos na missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental decretada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) se recusaram, por três vezes, a dar suporte a operações de combate a garimpeiros ilegais. A alegação dada foi que as ações poderiam resultar na destruição de equipamentos dos infratores. O documento é um ofício encaminhado no dia 23 de setembro pela coordenação de operações de fiscalização à coordenação-geral de fiscalização do Ibama, diretamente ligada ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim. No documento, o órgão relata que, por três vezes, os comandos militares que atuam na GLO na Amazônia negaram apoio às ações de combate a garimpos ilegais na região. – O Globo

4ª fase da Operação Carne Fraca cumpre 68 mandados de busca e apreensão em nove estados

Sessenta e oito mandados de busca e apreensão são cumpridos, na manhã desta terça-feira (1º), na deflagração da 4ª fase da Operação Carne Fraca em nove estados do país. De acordo com a Polícia Federal (PF), esta nova etapa da Carne Fraca apura crimes de corrupção passiva praticados por auditores fiscais agropecuários federais em diversos estados. As irregularidades eram realizadas para beneficiar um grupo empresarial do ramo alimentício, cujo nome ainda não foi informado. – G1

Subprocurador pede que CNMP casse aposentadoria e censure livro de Janot

A declaração do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de que entrou armado no Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de matar o ministro Gilmar Mendes continua rendendo complicações ao ex-chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois de ser alvo de um mandado de busca e apreensão, expedido pelo STF na última sexta-feira, Janot terá de dar explicações ao Conselho Nacional do Ministério Público ( CNMP ). O subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Filho acionou o conselho com pedidos de cassação da aposentadoria de Janot e de censura do livro escrito pelo ex-procurador-geral. – O Globo

Bolsa Família volta a ter fila de espera e corre risco de encolher

Após quase dois anos, o Bolsa Família voltou a ter fila de espera para quem deseja entrar no programa social que transfere renda para pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza. A informação foi dada pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) a integrantes da CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso durante reunião ocorrida há alguns dias. “Conseguimos terminar com a fila. Agora está voltando a fila de novo em função da nossa dificuldade orçamentária”, disse o ministro. O Bolsa Família está funcionando no limite do orçamento para este ano. Até agosto foram gastos R$ 20,9 bilhões —uma média de R$ 2,6 bilhões por mês. Com esse ritmo, o dinheiro reservado —R$ 29,5 bilhões— pode não ser suficiente até o fim do ano. – Folha de S. Paulo

Governo estuda taxar iogurte e salmão e repassar ao Bolsa Família

Um estudo feito por técnicos do Ministério da Economia propõe retomar a cobrança de impostos sobre alguns produtos consumidos mais pelas classes média e alta —como peixes, queijos, iogurtes e leite condensado. Com a medida, seria possível arrecadar R$ 1,2 bilhão e destinar esse dinheiro ao programa Bolsa Família, ajudando a reduzir a pobreza e a desigualdade, segundo a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria. A partir de 2004, o governo deixou de cobrar impostos sobre produtos considerados parte da cesta básica do brasileiro. O objetivo era reduzir o custo de vida da população de baixa renda. Porém, segundo o estudo, isso acaba beneficiando famílias mais ricas, porque inclui diversos produtos consumidos mais pelas classes média e alta. – UOL

Justiça condena Eike a 8 anos e 7 meses de prisão por uso de informação privilegiada

O empresário Eike Batista foi condenado pela Justiça Federal a uma pena de 8 anos e 7 meses em regime fechado pelos crimes de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado, na condição de acionista controlador da sociedade OSX Construção Naval S/A. A sentença, que não prevê prisão domiciliar, foi dada na última terça-feira (24) pela juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal. A condenação requer ainda o pagamento de R$ 82,8 milhões (em valores não corrigidos), como forma de reparar o prejuízo ao mercado investidor. – G1

Cientistas brasileiros descobrem parasita responsável por 2 mortes e 150 casos de infecções graves

Um parasita até agora desconhecido é apontado como o responsável por ter causado duas mortes e deixado 150 pessoas com infecções graves em Aracaju, em Sergipe. De acordo estudo publicado nesta segunda-feira (30) pela revista “Emerging Infectious Diseases”, a espécie de parasita flagelado provoca os sintomas comuns da leishmaniose, mas é mais resistente aos tratamentos. A descoberta foi feita a partir da comparação entre os genomas do parasita não catalogado com os do gênero Leishmania sp. – G1

Peão morre após ser pisoteado por touro em rodeio no Espírito Santo

O peão Sebastião Coelho morreu após ser pisoteado pelo touro que montava em um rodeio na cidade de Brejetuba (ES) neste sábado (28). Imagens da transmissão do rodeio pela internet mostram que Coelho caiu do touro e, no chão, foi atingido pelo animal. Ele chegou a conseguir se levantar para escapar de um possível novo impacto. O peão recebeu atendimento médico logo em seguida, ainda na arena do rodeio, que fazia parte da programação da Festa do Maior Café do Mundo. A morte de Sebastião Coelho foi confirmada pela Companhia de Rodeio Tony Nascimento, organizadora do rodeio, em uma publicação no Instagram. – UOL

Mundo

Presidente do Peru tenta dissolver Congresso e é deposto e ninguém sabe como vai ficar

O Peru entrou em crise política na segunda-feira (30), e iniciou-se uma briga pelo poder. O presidente do país, Martín Vizcarra, anunciou no início da noite que dissolveu o Congresso e convocou novas eleições após sofrer uma derrota no Parlamento. Em retaliação, o Congresso, controlado pela oposição, aprovou a suspensão “temporária” por um ano de Vizcarra por “incapacidade moral”, e nomeou como presidente interina a vice-presidente do parlamento, Mercedes Aráoz. Vizcarra marcou eleições legislativas para 26 de janeiro 2020 e também nomeou o ministro da Justiça, Vicente Zeballos, como novo primeiro-ministro do país. – G1

Manifestante é baleado no peito durante protesto em Hong Kong

Os manifestantes pró-democracia de Hong Kong saíram às ruas para protestar contra Pequim nesta terça-feira (1º), dia em que a China comemora o 70º aniversário da revolução comunista. Houve confrontos entre a polícia e alguns ativistas. Um manifestante foi baleado no peito no distrito de Tseun Wan. Essa foi a primeira vez que alguém foi ferido por arma de fogo desde o início da onda de protestos. Manifestantes utilizaram coquetéis molotov e a polícia respondeu com bombas de gás lacrimogêneo e canhões de água. Quinze pessoas, com idades entre 18 e 52 anos, foram hospitalizadas. – G1

Polícia procura pessoa acusada de atropelar 20 cangurus na Austrália

A polícia da cidade de Merimbula, na Austrália, está procurando por uma pessoa que foi vista atropelando em torno de 20 cangurus, incluindo filhotes, na região. O suspeito dirigia uma caminhonete branca com um holofote amarrado na frente. Segundo o site do The Guardian, o ato de crueldade contra os animais ocorreu em um subúrbio de Merimbula, entre as 22h30 e 23h30 do último sábado. Além dos vinte cangurus mortos, três filhotes sobreviveram ao impacto com o carro e estão sob cuidados veterinários. – UOL