Imagem ilustrativa. Foto: Felipe Larozza/VICE originalmente feita para esta matéria.
No dia Mundial do Refugiado, comemorado na última terça (20), o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) divulgou dados sobre os registros oficiais de reconhecimento de refugiados no Brasil. Em 2016, houve um aumento de 12% de pedidos de refúgio aceitos. Novas 9.552 pessoas de 82 nacionalidades ganharam, legalmente, o direito de viver como refugiados por aqui.
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No ano passado, ao todo, foram registrados 8.522 casos de pedidos de refúgio. Vale lembrar que refugiados são aquelas pessoas que precisaram sair de seu país de origem em decorrência de conflitos armados ou perseguição racial, religiosa ou política.
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Segundo dados da Polícia Federal brasileira, o número de refugiados no Brasil tem crescido desde 2013, quando mais de 17 mil pedidos de refúgio foram feitos país. Em 2014, foram 28.385 pedidos e, em 2015, 28.670. Somente em 2015, o número de pedidos baixou para pouco mais de 10 mil.
Síria (326), República Democrática do Congo (189), Paquistão (98), Palestina (57) e Angola (26) estão entre os países com mais refugiados no Brasil. Houve um salto, comparado a 2015, no caso dos venezuelanos refugiados no Brasil: em 2016, 3.375 pessoas da Venezuela solicitaram a condição de refugiados no país.
Em maio de 2017, a nova Lei de Migração foi sancionada pelo presidente Michel Temer. A legislação, por sua vez, entra em vigor em novembro deste ano. A Lei assegura ao migrante condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
